Processo 530129/08
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/10/2008 14:02
Autuado em 03/10/2008 14:02
Oficio de encaminhamento 86/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1972/2009 da Segunda Câmara, de 04/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2009 Acórdão   1972/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
18/11/2009 Acórdão   1972/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Interessado NELSON GONÇALVES CORREIA

Juntadas
DataDescrição
16/04/2009 10:33 do Protocolo nº 152640/09, referente resposta ao Ofício 484/09-OCN-DAT (fls. 28 a 31).
09/12/2008 09:02 do Protocolo nº 634633/08, referente documentos de fls. 10 a 17.
25/11/2008 13:51 do Protocolo nº 612478/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 08).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2009 228 Acórdão nº 1972/2009
13/11/2009 225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2009 de 18/11/2009
20/03/2009 191 Despacho Processual Diverso nº 155/2009
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 2667/2008
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 2263/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2011 13:47 DP  
26/02/2010 10:43 SITIO  
19/01/2010 14:41 DP  
19/01/2010 09:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 105/2010 -
13/01/2010 14:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 37/2010 -
12/01/2010 15:25 DEX  
08/01/2010 09:51 S2C  
04/12/2009 10:57 SMPjTC  
24/11/2009 11:16 S2C  
31/07/2009 09:07 GCHGH Proposta de Voto nº 690/2009 -
29/05/2009 09:14 SMPjTC Parecer nº 7255/2009 - Irregularidade Ementa: TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA. Intimação. Manifestação/justificativas insuficientes. Repasse de valores a título de transferência voluntária do Município às entidades não governamentais. Exercício financeiro de 2007. Pela irregularidade das contas,
13/03/2009 13:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 155/2009 -
13/03/2009 13:40 DAT Instrução nº 2864/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
13/03/2009 13:40 DAT Ofício de Contraditório nº 484/2009 -
02/12/2008 09:05 DAT Instrução nº 995/2009 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
26/11/2008 08:39 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2667/2008 -
10/10/2008 16:01 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 19/2008 -
03/10/2008 15:24 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2263/2008 -
03/10/2008 14:01 DP  

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